Leia atentamente os “Termos e Condições” antes de aceder e utilizar o site. Mediante o acesso e utilização deste Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes “Termos e Condições”. Não existe, assim, necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

 

Visão Geral

Este site é gerido por Faceblush, sendo que, em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem a esta mesma Entidade.

A Faceblush disponibiliza o site (incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis) ao utilizador, desde que exista uma aceitação de todos os termos, condições e avisos aqui declarados.

Ao concordar com os “Termos e Condições”, o utilizador declara ser maior de idade e que dispõe da capacidade legal para cumprir e assumir as condições aqui especificadas. Ou declara o seu consentimento a fim de permitir que qualquer um dos seus dependentes, menores de idade, usem este site.

Ao visitar o nosso site e/ou fazer uma compra dos nossos produtos, o utilizador fica abrangido pela nossa “Política de Privacidade”. Concorda, assim, em estar vinculado pelos nossos “Termos e Condições”.

Se não concordar com os “Termos e Condições” deste acordo, então não deverá aceder ao site ou usar os serviços/produtos nele incluídos.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar estes “Termos e Condições”, publicando as atualizações e/ou alterações nesta mesma página.

É  responsabilidade do utilizador verificar esta página periodicamente para confirmar a existência ou não de alterações. O  uso contínuo ou o acesso ao site, após a publicação de quaisquer alterações, constitui aceitação, implícita, dessas alterações.

 

Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer utilizador por qualquer motivo e em qualquer momento.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa, por nós concedida.

 

Modificações ao Serviço e Preços

Os preços, bem como as descrições dos produtos estão sujeitos, a qualquer momento, a sofrer alterações, sem notificação ou necessidade de justificação.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do mesmo) sem notificação ou  justificação.

 

Produtos ou Serviços

Reservamo-nos o direito a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, morada, pedido ou região geográfica. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos (exercendo esse direito numa observação caso a caso) que, em nosso critério exclusivo, aparentem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Os produtos ou serviços estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todo o esforço possível para exibir, da forma mais real possível, as cores e imagens dos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição das cores, no monitor do seu computador, seja precisa. Assim, não garantimos que os produtos ou serviços adquiridos vão corresponder às suas expectativas. Por essa razão, também não garantimos que qualquer erro no Serviço seja corrigido, se o produto lhe chegar em boas condições. No entanto, tentaremos sempre resolver os problemas que surjam da melhor forma possível, para ambas as partes.

 

Precisão das Informações de Faturamento e Conta de Cliente

A submissão das informações pessoais do utilizador, através da loja, é regida pela nossa Política de Privacidade. O utilizador concorda em fornecer informação completa e precisa para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda, ainda, em atualizar prontamente a informação da sua conta. Isso inclui o seu endereço de correio eletrónico, e número telefone ou telemóvel para que possamos completar as suas transações e contactá-lo quando preciso.

 

Ferramentas Opcionais e Links deTerceiros

Podemos fornecer ao utilizador acesso a ferramentas ou links de terceiros. Não existe monitorização nossa nesses links ou ferramentas. Não temos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso, por parte do utilizador, de ferramentas opcionais ou de links de terceiros. Queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas a essas Entidades.

 

Comentários, Feedback e Outras Submissões de Utilizador

Se, a nosso pedido, o utilizador enviar certas submissões específicas (por exemplo entradas de concurso) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, ou outros materiais (aqui designados por “comentários”) seja online, por correio eletrónico, por correio postal, ou de outra forma, o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar, da forma que nos convenha, os “comentários” para nós encaminhados.

Não temos obrigação:

(1) de manter qualquer comentário em segredo;

(2) de indemnizar por qualquer comentário;

(3) de responder a qualquer comentário.

Podemos monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinámos, por nosso próprio critério, ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes “Termos e Condições”.

 

Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site que contêm erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Estas podem relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, tempos de transporte e /ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir, a qualquer momento, erros, imprecisões ou omissões. Também de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação for imprecisa.

 

Usos Proibidos

Além de outras proibições, conforme acima estabelecidas, o utilizador está proibido de usar o site ou o seu conteúdo:

(a) para qualquer finalidade ilegal;

(b) para solicitar outros a realizar ou participar de qualquer ato ilícito;

(c) violar qualquer regulamento internacional, regras, leis ou regulamentos nacionais ou locais;

(d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

(e) para assediar, insultar, caluniar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, ou deficiência;

(f) apresentar informações falsas ou enganosas;

(g) para transmitir vírus, ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será, ou poderá ser, utilizado para afetar o Serviço, outros sites relacionados, ou a Internet;

(h) para reunir ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas;

(i) para fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape;

(j) para qualquer finalidade obscena ou imoral;

(k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de quaisquer sites relacionados, ou da Internet.

Reservamos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer dos usos proibidos.

 

Isenção de Responsabilidade; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o uso, pelo utilizador, do nosso serviço não será interrompido, pontual, seguro ou livre de erros.

 

Rescisão

Estes “Termos e Condições” são efetivos a menos, ou até, que sejam rescindidos pelo utilizador ou pela Faceblush. O utilizador pode rescindir destes “Termos e Condições”, a qualquer momento, notificando-nos da sua decisão, ou deixando de usar o nosso site. Se a Faceblush considerar que houve incumprimento destes termos, poderá rescindir este contrato, a qualquer momento. O utilizador permanece, ainda assim, responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão (inclusive).  Poderá o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles) ser negado, em conformidade com estas disposições.

 

Legislação Aplicável

Estes “Termos e Condições” devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável.

 

Alterações aos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir estes “Termos e Condições” publicando as atualizações ou alterações nesta página. É responsabilidade do utilizador verificá-la periodicamente. O uso continuado ou o acesso ao nosso site, após a publicação de quaisquer alterações a estes “Termos e Condições”, constitui uma aceitação, implícita, das mesmas.

 

Informação de Contato

Perguntas sobre os “Termos e Condições” devem ser enviadas para nós através do seguinte e-mail: geral@faceblush.pt.